O Termo de Execução Descentralizada (TED) conforme art. 2º, inciso I do Decreto Nº 10.426, de 16 de Julho de 2020 é um “instrumento por meio do qual a descentralização de créditos entre órgãos e entidades integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União é ajustada, com vistas à execução de programas, de projetos e de atividades, nos termos estabelecidos no plano de trabalho e observada a classificação funcional programática”.
Abaixo constam os TEDs firmados pelo IFMT, em cumprimento ao Art. 14 do Decreto 10.426/2020.
Proponente – IFMT:
(Clique no ano abaixo para acessar os TEDs do respectivo exercício)
TED | Plano de Trabalho e TED | Processo | Objeto | Concendente | Fiscais | Prestações de Conta | Status |
---|---|---|---|---|---|---|---|
13832 | 23198.000768.2024-02 | Curso de Aperfeiçoamento em ERER | *SECADI | Portaria nº 1801/2024 | – | Em Cadastramento |
TED | Plano de Trabalho e TED | Processo | Objeto | Concendente | Fiscais | Prestações de Conta | Status |
---|---|---|---|---|---|---|---|
13832 | 23198.000768.2024-02 | Curso de Aperfeiçoamento em ERER | *SECADI | Portaria nº 1801/2024 | – | Em Cadastramento |
Termo de Execução Descentralizada – 2023
TED | Plano de Trabalho e TED | Processo | Objeto | Concedente | Fiscais | Prestação de Contas | Status |
12036 | ![]() | 23194.000686.2023-17 | Fomento de vagas em curso de qualificação profissional de Eletricista de Sistemas de Energias Renováveis. | *FNDE | PORTARIA 466/2023 – RTR-SRDA | – | Em Execução |
7 | ![]() | 23749.000573.2023-90 | Acompanhamento de Obras de Desenvolvimento Regional no Itinerário Formativo da Educação Profissional | **SUDECO | PORTARIA 921/2023 – RTR-SRDA | – | Em Execução |
12340 | ![]() | 23188.002388.2023-32 | EJa Integrada à Educação Profissional | *FNDE | PORTARIA 1581/2023 – RTR-SRDA | – | Em Execução |
12445 | ![]() | 23196.000670.2022-03 | Conclusão Execução do Projeto de Acessibilidade – Campus Rondonópolis | ***SETEC | PORTARIA 1774/2023 – RTR-SRDA | – | Em Execução |
12446 | ![]() | 23189.001046.2021-23 | Adequação de Acessibilidade – Campus Barra do Garças | ***SETEC | PORTARIA 1773/2023 – RTR-SRDA | – | Em Execução |
12472 | ![]() | 23194.002083.2023-41 | Oferta de Vagas no Programa Mulheres Mil – 2023 | *FNDE | PORTARIA 277/2024 – RTR-SRDA | – | Em Execução |
PORTARIA 1884/2023 – RTR-SRDA | |||||||
944126 | ![]() | 23188.001683.2023-71 | Desenvolver inovação de melhorias de gestão e processos mediante pesquisa aplicada na estruturação, e fortalecimento das Superintendências de Pesca e Aquicultura nas 27 unidades da federação. | ****MPA | PORTARIA 2702/2023 – RTR-SRDA | – | Em Execução |
12814 | ![]() | 23194.003582.2023-56 | Cursos de qualificação profissional de trabalhadores em bioeconomia. | *FNDE | – | Em Execução | |
12853 | ![]() | 23190.001623.2023-18 | Oferta de cursos no âmbito do Sistema UAB/Edital 09/2022 | *****CAPES | PORTARIA 3148/2023 – RTR-SRDA | – | Em Execução |
13213 | ![]() | 23194.004075.2023-30 | Oferta de vagas em cursos de qualificação profissional – Aquicultura | *FNDE | PORTARIA 3151/2023 – RTR-SRDA | – | Em Cadastramento |
13300 | ![]() | 23188.004528.2023-15 | 15º ENET – Apoio à participação dos estudantes | ***SETEC | PORTARIA 3150/2023 – RTR-SRDA | – | Em Execução |
13309 | ![]() | 23188.004550.2022-76 | Construção 2º etapa Campus Várzea Grande | ***SETEC | PORTARIA 3149/2023 – RTR-SRDA | – | Em Execução |
NC00372 | ![]() | 23190.001620.2023-76 | Aquisição de equipamentos para suporte às atividades acadêmicas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT) no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) | *****CAPES | PORTARIA 3152/2023 – RTR-SRDA | – | Em Execução |
951970 | ![]() | 23191.001629.2023-77 | Estruturação dos espaços para Ensino, Pesquisa e Extensão em Aquicultura do IFMT | ****MPA | PORTARIA 17/2024 – RTR-SRDA | – | Em Execução |
954517 | ![]() | 23194.004691.2023-91 | Projeto Maria Terra | ******CONAB | PORTARIA 18/2024 – RTR-SRDA | – | Em Execução |
952100 | ![]() | 23193.001851.2023-50 | Fomento à agricultura e fruticultura irrigada e Estudo Interinstitucional para a Expansão da Irrigação na Região Araguaia-Xingu, por meio de Propriedades Modelos. | *******MIDR | PORTARIA 27/2024 – RTR-SRDA | – | Em Execução |
*FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE **SUDECO – Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste ***SETEC – Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica ****MPA – Ministério da Pesca e Aquicultura *****CAPES – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ******CONAB – Companhia Nacional de Abastecimento *******MIDR – Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional |
Termo de Execução Descentralizada – 2022
TED | Plano de Trabalho e TED | Processo | Objeto | Concedente | Fiscais | Prestação de Contas | Status |
11017 | ![]() | 23188.001143.2021-26 | Construção do Campus Várzea Grande – 1º etapa | *SETEC | PORTARIA 1077/2022 – RTR | – | Em Execução |
11019 | ![]() | 23750.000457.2021-70 | Obra de urbanização, pavimentação, paisagismo e iluminação externa do Campus Avançado Diamantino | *SETEC | PORTARIA 1149/2022 – RTR | ![]() | Em Prestação de Contas |
11020 | ![]() | 23788.000359.2021-13 | Construção de vestiários – Campus Guarantã do Norte | *SETEC | PORTARIA 1253/2022 – RTR | – | Em Execução |
11021 | ![]() | 23198.000703.2021-14 | Obra de Acessibilidade – Campus Pontes e Lacerda | *SETEC | PORTARIA 1252/2022 – RTR | – | Em Execução |
11276 | ![]() | 23194.004321.2022-72 | Profissional de Apoio Escolar na Educação Especial | **SEMESP | PORTARIA 1643/2022 – RTR | – | Em execução |
11277 | ![]() | 23194.004320.2022-28 | Uso e aplicação dos recursos pedag. e de tecnologia assistiva no SAEE | **SEMESP | PORTARIA 1642/2022 – RTR | – | Em execução |
11426 | ![]() | 23753.000157.2022-41 | Construção sala de professores Campus Tangará da Serra | ***SETEC/ EmendasRP9 | PORTARIA 1644/2022 – RTR | – | Em Prestação de Contas |
11427 | ![]() | 23747.000929.2021-43 | Construção salas de aula bacharelado em zootecnia Alta Floresta | ***SETEC/ EmendasRP9 | PORTARIA 1645/2022 – RTR | – | Em execução |
11428 | ![]() | 23188.001884.2021-15 | Infra rede lógica/cabeamento estruturado vários campi | ***SETEC/ EmendasRP9 | PORTARIA 1726/2022 – RTR | – | Em Prestação de Contas |
11536 | ![]() | 23195.000615.2021-34 | Obra de Prevenção Contra Incêndio – Campus Juína | ***SETEC/ EmendasRP9 | PORTARIA 2110/2022 – RTR | – | Em execução |
11546 | ![]() | 23188.000960.2022-48 | Firewall de Aplicação Web | ***SETEC/ EmendasRP9 | PORTARIA 2109/2022 – RTR | – | Em Prestação de Contas |
934120 | ![]() | 23190.001261.2022-76 | Estruturação da cadeia produtiva de Plantas Medicinais, Aromáticas e Condimentares | ****MAPA | PORTARIA 2147/2022 – RTR | – | Em execução |
11568 | ![]() | 23188.000960.2022-48 | Firewall de Aplicação Web | *SETEC | PORTARIA 2134/2022 – RTR | – | Em Prestação de Contas |
11644 | ![]() | 23747.000615.2022-21 23195.000791.2021-76 | Aquisição ônibus escolar para Campus Juína e Alta Floresta | *SETEC | PORTARIA 2282/2022 – RTR | – | Em execução |
11663 | ![]() | 23188.002045.2020-25 | Construção de quadra modelo FNDE – Campus Alta Floresta (SIMEC 52990) | *SETEC | PORTARIA 2430/2022 – RTR | – | Em execução |
11664 | ![]() | 23788.000185.2020-08 | Construção Área de Convivência Campus Avançado Guarantã do Norte (SIMEC 53041) | *SETEC | PORTARIA 2429/2022 – RTR | – | Em execução |
11665 | ![]() | 23188.002045.2020-25 | Construção de quadra modelo FNDE Campus Avançado Lucas do Rio Verde (SIMEC 53187) | *SETEC | PORTARIA 2428/2022 – RTR | ![]() | Em Prestação de Contas |
11678 | ![]() | 23748.001064.2020-41 | Construção de Quadra Poliesportiva Coberta (SIMEC 53353) | *SETEC | PORTARIA 2511/2022 – RTR | – | Em execução |
11679 | ![]() | 23191.000642.2020-66 | Construção Alojamento Feminino – Campus Cáceres (SIMEC 53016) | *SETEC | PORTARIA 2512/2022 – RTR | – | Em execução |
11709 | ![]() | 23197.000144.2022-25 | Reparos no Campus São Vicente devido aos danos causados pela chuva | *SETEC | PORTARIA 2830/2022 – RTR | – | Em execução |
11710 | ![]() | 23191.001409.2022-62 | Reparos nos danos causados pela chuva no Campus Cáceres | *SETEC | PORTARIA 2825/2022 – RTR | – | Em execução |
11730 | ![]() | 23188.004268.2022-99 | Edital Setec nº 35/2020 – Rede Maker – Fase II | *SETEC | PORTARIA 2827/2022 – RTR | – | Em execução |
11778 | ![]() | 23747.000470.2022-69 | Galpão máquinas fazenda experimental em Paranaíta Campus Alta Floresta | *SETEC | PORTARIA 2897/2022 – RTR | – | Em execução |
11789 | ![]() | 23191.001196.2022-79 23190.001512.2022-12 | Aquisição de usinas fotovoltaicas | *SETEC | PORTARIA 2975/2022 – RTR | – | Em execução |
11797 | ![]() | 23190.001014.2022-70 | Serviços de acessibilidade e urbanismo Campus Cuiabá Bela Vista | *SETEC | PORTARIA 2974/2022 – RTR | – | Arquivado |
11844 | ![]() | Diversos | Aquisição de equipamentos para diversos Campi | ***SETEC/EmendasRP9 | PORTARIA 3168/2022 – RTR | – | Em execução |
11893 | ![]() | 23190.001014.2022-70 | Serviços de acessibilidade e urbanismo Campus Cuiabá Bela Vista | ***SETEC/EmendasRP9 | PORTARIA 3170/2022 – RTR | – | Em execução |
11978 | ![]() | 23188.004928.2022-31 | Desenvolver o Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar – CECANE | *****FNDE | PORTARIA 12/2023 – RTR | – | Em execução |
*Setec – Secretaria de Educação Profissional e Tecnológia **SEMESP – Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação ***SETEC/EmendasRP9 – Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Emenda Parlamentar) ****MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento *****FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE |
Termo de Execução Descentralizada – 2021
TED | Plano de Trabalho e TED | Processo | Objeto | Concedente | Fiscais | Prestação de Contas | Status |
10609 | ![]() | 23188.002321.2021-36 | Oferta de vagas em cursos de microempreendedorismo individual (MEI). | **FNDE | — | – | Em Execução |
10670 | ![]() | 23188.002357.2021-10 | Oferta de vagas em curso de qualificação profissional – Energif | **FNDE | — | – | Em Execução |
10734 | ![]() | 23188.002580.2021-67 | Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar – CECANE IFMT | **FNDE | — | – | Em Execução |
10738 | ![]() | 23188.002471.2021-40 | Oferta de Formações de Professores para Educação de Jovens e Adultos | ***SEB | — | – | Em Execução |
10765 | ![]() | 23747.000632.2021-88 | Obra de acessibilidade: Pavimentação – Campus Alta Floresta ID 54074 | *SETEC | — | – | Em Execução |
10767 | ![]() | 23188.001086.2021-85 | Aquisição equipamento (Renovação do parque de computadores) -Reitoria | *SETEC | — | ![]() | Em Prestação de Contas |
10819 | ![]() | 23188.002665.2021-45 | Fomento à implantação do itinerário da formação técnica e profissional | **FNDE | — | – | Em Execução |
10946 | ![]() | 23188.001192.2020-88 | Obra de Construção do Campus Avançado Sinop | *SETEC | PORTARIA 1080/2022 – RTR | – | Em Execução |
3 | ![]() | 23191.000910.2021-21 | Projeto Formação Espaço 4.0 no Campus Cáceres – Prof. Olegário Baldo e Campus Avançado Diamantino | ****SNJ/MMFDH | PORTARIA 1161/2022 – RTR | – | Em Execução |
6 | ![]() | 23188.003202.2022-81 | Aquisição de equipamentos e implantação de infraestrutura compreendendo Rede de Acesso à Internet com Wifi nos campis do IFMT | *****SUDECO | – | – | Em Execução |
*Setec – Secretaria de Educação Profissional e Tecnológia **FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE ***SEB – Secretaria de Educação Básica ****SNJ/MMFDH – Secretaria Nacional da Juventude do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos *****SUDECO – Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste |
Termo de Execução Descentralizada – 2020
TED | Plano de Trabalho e TED | Processo | Objeto | Concedente | Fiscais | Prestação de Contas | Status |
9214 | ![]() | Diversos | Produção de Álcool 70% em gel. | *SETEC | — | – | Em Prestação de Contas |
9266 | ![]() | Diversos | Desenvolvimento de ações de enfrentamento ao Covid-19 | *SETEC | — | ![]() | Comprovado |
9518 | ![]() | 23751.000293.2020-90 | Laboratório COVID – Campus Lucas do Rio Verde | *SETEC | — | ![]() | Comprovado |
9650 | ![]() | 23192.000525.2020-92 | Construção do Auditório do Campus Campo Novo do Parecis ID 53055 | *****SETEC/Emendas | — | – | Em Execução |
9651 | ![]() | 23194.003919.2020-82 | Construção do Anfiteatro Campus Cuiabá – Octayde Jorge da Silva ID7254 | *****SETEC/Emendas | — | – | Em Execução |
9652 | ![]() | 23197.001594.2019-30 | Reforma do prédio da mecanização – Campus São Vicente ID 53001 | *****SETEC/Emendas | — | ![]() | Em Prestação de Contas |
9653 | ![]() | 23193.000496.2020-59 | Construção de Bloco Sala de Aula – Campus Confresa ID 53040 | *****SETEC/Emendas | — | ![]() | Em Prestação de Contas |
9654 | ![]() | 23188.002045.2020-25 | Construção de quadra modelo FNDE – Campus Alta Floresta ID 52990 | *****SETEC/Emendas | — | – | Em Execução |
9655 | ![]() | 23191.000642.2020-66 | Construção Alojamento Feminino – Campus Cáceres ID 53016 | *****SETEC/Emendas | — | – | Em Execução |
9656 | ![]() | 23788.000185.2020-08 | Construção Área de Convivência Campus Avanç. Guarantã do Norte ID53041 | *****SETEC/Emendas | — | – | Em Prestação de Contas |
9658 | ![]() | 23190.000876.2020-13 | Aquisição de Equipamentos Campus Cuiabá – Bela Vista | *****SETEC/Emendas | — | ![]() | Comprovado |
9659 | ![]() | 23195.000346.2020-25 | Construção Laboratório de Sementes – Campus Juína ID 53004 | *****SETEC/Emendas | — | – | Em Prestação de Contas |
9712 | ![]() | 23188.002045.2020-25 | Const. de quadra mod. FNDE Campus Avanç. Lucas do Rio Verde ID 53187 | *****SETEC/Emendas | — | ![]() | Em Prestação de Contas |
9713 | ![]() | 23748.000882.2020-27 | Reforma e adaptação do hangar Campus Primavera do Leste ID 53043 | *****SETEC/Emendas | — | – | Em Prestação de Contas |
9828 | ![]() | Diversos | Financiamento dos Cursos no Âmbito do SisUAB. | **DED/CAPES | — | – | Em Execução |
9882 | ![]() | Diversos | EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS INTEGRADA À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL | ***FNDE | — | – | Em Execução |
9941 | ![]() | Diversos | Implantação de laboratórios IF Maker – Edital 35/2020 | *SETEC | — | – | Em Execução |
10211 | ![]() | 23748.001292.2020-11 | Laboratório Covid e equip. Lab Covid PCR Campus Primavera do Leste | *SETEC | — | ![]() | Comprovado |
10212 | ![]() | 23747.000723.2020-32 | Laboratório para produção de álcool e saneantes Campus Alta Floresta. | *SETEC | — | ![]() | Comprovado |
39 | ![]() | 23750.000490.2020-19 | Fortalecendo a Agricultura Familiar de Diamantino. | ****MAPA | — | – | Em Execução |
6757 | ![]() | 23751.000526.2020-54 | Aquisição de usina fotovoltaica para o Campus Avançado Lucas do Rio Verde. | *SETEC | — | – | Em Prestação de Contas |
*Setec – Secretaria de Educação Profissional e Tecnológia **DED/CAPES – Diretoria de Educação a Distancia /CAPES ***FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ****MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento *****SETEC/Emendas – Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Emenda Parlamentar) |