Termo de Execução Descentralizada – TED

O Termo de Execução Descentralizada (TED) conforme art. 2º, inciso I do Decreto Nº 10.426, de 16 de Julho de 2020 é um “instrumento por meio do qual a descentralização de créditos entre órgãos e entidades integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União é ajustada, com vistas à execução de programas, de projetos e de atividades, nos termos estabelecidos no plano de trabalho e observada a classificação funcional programática”.

Abaixo constam os TEDs firmados pelo IFMT, em cumprimento ao Art. 14 do Decreto 10.426/2020.

Proponente – IFMT:
(Clique no ano abaixo para acessar os TEDs do respectivo exercício)

TED
Plano de Trabalho e TED
Processo
Objeto
Concendente
Fiscais
Prestações de Conta
Status
13832
23198.000768.2024-02
Curso de Aperfeiçoamento em ERER
*SECADI
Portaria nº 1801/2024
Em Cadastramento
TED
Plano de Trabalho e TED
Processo
Objeto
Concendente
Fiscais
Prestações de Conta
Status
13832
23198.000768.2024-02
Curso de Aperfeiçoamento em ERER
*SECADI
Portaria nº 1801/2024
Em Cadastramento
Termo de Execução Descentralizada – 2023
TEDPlano de Trabalho e TEDProcessoObjetoConcedenteFiscaisPrestação de ContasStatus
12036 23194.000686.2023-17Fomento de vagas em curso de qualificação profissional de Eletricista de Sistemas de Energias Renováveis.*FNDE  PORTARIA 466/2023 –
RTR-SRDA
Em Execução
 723749.000573.2023-90Acompanhamento de Obras de Desenvolvimento Regional no Itinerário Formativo da Educação Profissional  **SUDECO PORTARIA 921/2023
– RTR-SRDA
Em Execução 
1234023188.002388.2023-32EJa Integrada à Educação Profissional*FNDEPORTARIA 1581/2023 – RTR-SRDAEm Execução
1244523196.000670.2022-03Conclusão Execução do Projeto de Acessibilidade – Campus Rondonópolis***SETECPORTARIA 1774/2023 – RTR-SRDAEm Execução
1244623189.001046.2021-23Adequação de Acessibilidade – Campus Barra do Garças***SETECPORTARIA 1773/2023 – RTR-SRDAEm Execução
12472 23194.002083.2023-41 Oferta de Vagas no Programa Mulheres Mil – 2023  *FNDEPORTARIA 277/2024 – RTR-SRDA –Em Execução 
PORTARIA 1884/2023 – RTR-SRDA 
94412623188.001683.2023-71Desenvolver inovação de melhorias de gestão e processos mediante pesquisa aplicada na estruturação, e fortalecimento das Superintendências de Pesca e Aquicultura nas 27 unidades da federação.****MPAPORTARIA 2702/2023 – RTR-SRDA Em Execução
1281423194.003582.2023-56Cursos de qualificação profissional de trabalhadores em bioeconomia.*FNDE

PORTARIA 231/2024 – RTR-SRDA

PORTARIA 1884/2023 – RTR-SRDA

Em Execução
 12853 23190.001623.2023-18Oferta de cursos no âmbito do Sistema UAB/Edital 09/2022 *****CAPES PORTARIA 3148/2023 – RTR-SRDA– Em Execução 
1321323194.004075.2023-30Oferta de vagas em cursos de qualificação profissional – Aquicultura*FNDEPORTARIA 3151/2023 – RTR-SRDAEm Cadastramento
1330023188.004528.2023-1515º ENET – Apoio à participação dos estudantes***SETEC PORTARIA 3150/2023 – RTR-SRDAEm Execução
1330923188.004550.2022-76Construção 2º etapa Campus Várzea Grande***SETECPORTARIA 3149/2023 – RTR-SRDAEm Execução
NC0037223190.001620.2023-76Aquisição de equipamentos para suporte às atividades acadêmicas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT) no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB)*****CAPESPORTARIA 3152/2023 – RTR-SRDA Em Execução
95197023191.001629.2023-77Estruturação dos espaços para Ensino, Pesquisa e Extensão em Aquicultura do IFMT****MPAPORTARIA 17/2024 –
RTR-SRDA
Em Execução
95451723194.004691.2023-91Projeto Maria Terra******CONABPORTARIA 18/2024 –
RTR-SRDA
Em Execução
95210023193.001851.2023-50Fomento à agricultura e fruticultura irrigada e Estudo Interinstitucional para a Expansão da Irrigação na Região Araguaia-Xingu, por meio de Propriedades Modelos.*******MIDRPORTARIA 27/2024 –
RTR-SRDA
Em Execução
*FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE
**SUDECO – Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste
***SETEC – Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
****MPA – Ministério da Pesca e Aquicultura
*****CAPES – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
******CONAB – Companhia Nacional de Abastecimento
*******MIDR – Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
   
Termo de Execução Descentralizada – 2022
TEDPlano de Trabalho e TEDProcessoObjetoConcedenteFiscaisPrestação de ContasStatus
1101723188.001143.2021-26Construção do Campus Várzea Grande – 1º etapa*SETECPORTARIA 1077/2022 – RTREm Execução
1101923750.000457.2021-70Obra de urbanização, pavimentação, paisagismo e iluminação externa do Campus Avançado Diamantino*SETECPORTARIA 1149/2022 – RTREm Prestação de Contas
1102023788.000359.2021-13Construção de vestiários – Campus Guarantã do Norte*SETECPORTARIA 1253/2022 – RTREm Execução
1102123198.000703.2021-14Obra de Acessibilidade – Campus Pontes e Lacerda*SETECPORTARIA 1252/2022 – RTREm Execução
1127623194.004321.2022-72Profissional de Apoio Escolar na Educação Especial**SEMESPPORTARIA 1643/2022 – RTREm execução
1127723194.004320.2022-28Uso e aplicação dos recursos pedag. e de tecnologia assistiva no SAEE**SEMESPPORTARIA 1642/2022 – RTREm execução
1142623753.000157.2022-41Construção sala de professores Campus Tangará da Serra***SETEC/ EmendasRP9PORTARIA 1644/2022 – RTREm Prestação de Contas
1142723747.000929.2021-43Construção salas de aula bacharelado em zootecnia Alta Floresta***SETEC/ EmendasRP9PORTARIA 1645/2022 – RTREm execução
1142823188.001884.2021-15Infra rede lógica/cabeamento estruturado vários campi***SETEC/ EmendasRP9PORTARIA 1726/2022 – RTREm Prestação de Contas
1153623195.000615.2021-34Obra de Prevenção Contra Incêndio – Campus Juína***SETEC/ EmendasRP9PORTARIA 2110/2022 – RTREm execução
1154623188.000960.2022-48Firewall de Aplicação Web***SETEC/ EmendasRP9PORTARIA 2109/2022 – RTREm Prestação de Contas
93412023190.001261.2022-76Estruturação da cadeia produtiva de Plantas Medicinais, Aromáticas e Condimentares****MAPAPORTARIA 2147/2022 – RTREm execução
1156823188.000960.2022-48Firewall de Aplicação Web*SETECPORTARIA 2134/2022 – RTREm Prestação de Contas
1164423747.000615.2022-21
23195.000791.2021-76
Aquisição ônibus escolar para Campus Juína e Alta Floresta*SETECPORTARIA 2282/2022 – RTREm execução
1166323188.002045.2020-25Construção de quadra modelo FNDE – Campus Alta Floresta (SIMEC 52990)*SETECPORTARIA 2430/2022 – RTREm execução
1166423788.000185.2020-08Construção Área de Convivência Campus Avançado Guarantã do Norte (SIMEC 53041)*SETECPORTARIA 2429/2022 – RTREm execução
1166523188.002045.2020-25Construção de quadra modelo FNDE Campus Avançado Lucas do Rio Verde (SIMEC 53187)*SETECPORTARIA 2428/2022 – RTREm Prestação de Contas
1167823748.001064.2020-41Construção de Quadra Poliesportiva Coberta (SIMEC 53353)*SETECPORTARIA 2511/2022 – RTREm execução
1167923191.000642.2020-66Construção Alojamento Feminino – Campus Cáceres (SIMEC 53016)*SETECPORTARIA 2512/2022 – RTR Em execução
1170923197.000144.2022-25Reparos no Campus São Vicente devido aos danos causados pela chuva*SETECPORTARIA 2830/2022 – RTREm execução
1171023191.001409.2022-62Reparos nos danos causados pela chuva no Campus Cáceres*SETECPORTARIA 2825/2022 – RTREm execução
1173023188.004268.2022-99Edital Setec nº 35/2020 – Rede Maker – Fase II*SETECPORTARIA 2827/2022 – RTREm execução
1177823747.000470.2022-69Galpão máquinas fazenda experimental em Paranaíta Campus Alta Floresta*SETECPORTARIA 2897/2022 – RTREm execução
1178923191.001196.2022-79
23190.001512.2022-12
Aquisição de usinas fotovoltaicas*SETECPORTARIA 2975/2022 – RTREm execução
1179723190.001014.2022-70Serviços de acessibilidade e urbanismo Campus Cuiabá Bela Vista*SETECPORTARIA 2974/2022 – RTRArquivado
11844DiversosAquisição de equipamentos para diversos Campi***SETEC/EmendasRP9PORTARIA 3168/2022 – RTREm execução
1189323190.001014.2022-70Serviços de acessibilidade e urbanismo Campus Cuiabá Bela Vista***SETEC/EmendasRP9PORTARIA 3170/2022 – RTREm execução
1197823188.004928.2022-31Desenvolver o Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar – CECANE*****FNDEPORTARIA 12/2023 – RTREm execução
*Setec – Secretaria de Educação Profissional e Tecnológia
**SEMESP – Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação
***SETEC/EmendasRP9 – Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Emenda Parlamentar)  
****MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
*****FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE
Termo de Execução Descentralizada – 2021
TEDPlano de Trabalho e TEDProcessoObjetoConcedenteFiscaisPrestação de ContasStatus
1060923188.002321.2021-36Oferta de vagas em cursos de microempreendedorismo individual (MEI).**FNDEEm Execução
1067023188.002357.2021-10Oferta de vagas em curso de qualificação profissional – Energif**FNDEEm Execução
1073423188.002580.2021-67Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar – CECANE IFMT**FNDEEm Execução
10738 23188.002471.2021-40Oferta de Formações de Professores para Educação de Jovens e Adultos ***SEB— Em Execução
1076523747.000632.2021-88Obra de acessibilidade: Pavimentação – Campus Alta Floresta ID 54074  *SETEC— Em Execução
10767 23188.001086.2021-85Aquisição equipamento (Renovação do parque de computadores) -Reitoria  *SETEC —Em Prestação de Contas
1081923188.002665.2021-45Fomento à implantação do itinerário da formação técnica e profissional**FNDEEm Execução
 1094623188.001192.2020-88Obra de Construção do Campus Avançado Sinop *SETEC PORTARIA 1080/2022 – RTR  – Em Execução
 323191.000910.2021-21Projeto Formação Espaço 4.0 no Campus Cáceres – Prof. Olegário Baldo e Campus Avançado Diamantino ****SNJ/MMFDH  PORTARIA 1161/2022 – RTR –Em Execução 
623188.003202.2022-81Aquisição de equipamentos e implantação de infraestrutura compreendendo Rede de Acesso à Internet com Wifi nos campis do IFMT*****SUDECOEm Execução
        
        
*Setec – Secretaria de Educação Profissional e Tecnológia    
**FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE
***SEB – Secretaria de Educação Básica 
****SNJ/MMFDH – Secretaria Nacional da Juventude do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
*****SUDECO – Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste 
Termo de Execução Descentralizada – 2020
TEDPlano de Trabalho e TEDProcessoObjetoConcedenteFiscaisPrestação de ContasStatus
9214DiversosProdução de Álcool 70% em gel.*SETECEm Prestação de Contas
9266DiversosDesenvolvimento de ações de enfrentamento ao Covid-19*SETECComprovado
951823751.000293.2020-90Laboratório COVID – Campus Lucas do Rio Verde*SETECComprovado
965023192.000525.2020-92Construção do Auditório do Campus Campo Novo do Parecis ID 53055*****SETEC/EmendasEm Execução
965123194.003919.2020-82Construção do Anfiteatro Campus Cuiabá – Octayde Jorge da Silva ID7254*****SETEC/EmendasEm Execução
965223197.001594.2019-30Reforma do prédio da mecanização – Campus São Vicente ID 53001*****SETEC/EmendasEm Prestação de Contas
965323193.000496.2020-59Construção de Bloco Sala de Aula – Campus Confresa ID 53040*****SETEC/EmendasEm Prestação de Contas
965423188.002045.2020-25Construção de quadra modelo FNDE – Campus Alta Floresta ID 52990*****SETEC/EmendasEm Execução
965523191.000642.2020-66Construção Alojamento Feminino – Campus Cáceres ID 53016*****SETEC/EmendasEm Execução
965623788.000185.2020-08Construção Área de Convivência Campus Avanç. Guarantã do Norte ID53041*****SETEC/Emendas Em Prestação de Contas
965823190.000876.2020-13Aquisição de Equipamentos Campus Cuiabá – Bela Vista*****SETEC/EmendasComprovado
9659 23195.000346.2020-25Construção Laboratório de Sementes – Campus Juína ID 53004*****SETEC/Emendas Em Prestação de Contas
9712 23188.002045.2020-25Const. de quadra mod. FNDE Campus Avanç. Lucas do Rio Verde ID 53187*****SETEC/EmendasEm Prestação de Contas
9713 23748.000882.2020-27Reforma e adaptação do hangar Campus Primavera do Leste ID 53043*****SETEC/Emendas Em Prestação de Contas
9828DiversosFinanciamento dos Cursos no Âmbito do SisUAB.**DED/CAPESEm Execução
9882DiversosEDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS INTEGRADA À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL***FNDEEm Execução
9941DiversosImplantação de laboratórios IF Maker – Edital 35/2020 *SETECEm Execução
1021123748.001292.2020-11Laboratório Covid e equip. Lab Covid PCR Campus Primavera do Leste*SETECComprovado
1021223747.000723.2020-32Laboratório para produção de álcool e saneantes Campus Alta Floresta.*SETECComprovado
 3923750.000490.2020-19 Fortalecendo a Agricultura Familiar de Diamantino.****MAPA Em Execução
6757  23751.000526.2020-54Aquisição de usina fotovoltaica para o Campus Avançado Lucas do Rio Verde.  *SETEC — Em Prestação de Contas
*Setec – Secretaria de Educação Profissional e Tecnológia
**DED/CAPES – Diretoria de Educação a Distancia /CAPES
***FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
****MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
*****SETEC/Emendas – Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Emenda Parlamentar)
Rolar para cima