Regulamentos, Legislações e Normas que normatizam o ensino no Campus Cuiabá
Regulamento Didático
Resolução n° 081 de 26.11.2020
Regimento Disciplinar Discente do IFMT
Resolução n° 115 de 13.09.2016
Ambiente Virtual de Aprendizagem
Instrução Normativa n° 01/2025
Atividades Complementares
Portaria n° 41 de 16.02.2023 - Normatiza as Atividades Complementares Ensino Superior/2023 Vídeo Tutorial - Como Lançar as Atividades Complementares Cursos Superiores
Bullyng
Lei n° 13.185 de 6.11.2015 - Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying)
Colação de Grau
Instrução Normativa n° 01/2024 - Regulamenta, no âmbito do IFMT, as Solenidades de Colação de Grau
Criação dos Institutos Federais
Lei n° 11.892 de 29.12.2008
Curricularização da Extensão
MEC - Resolução 7-2018 - MEC Curricularização da Extensão - CNE_RES_CNECESN72018 Parecer CNE/CES no 498/2020, da Câmara de Educação Superior - CES, do Conselho Nacional de Educação-CNE, que trata da proposta de prorrogação do prazo de implantação das novas Diretrizes CurrícularesNacionais IFMT - Resolução 22/2021 - Curricularização da Extensão - RTR-CONSUP/RTR/IFMT, de 25 de maio de 2021 Ofício 1-2023 - Ratificação das Orientações para efetivação da Curricularização da Extensão nos Cursos Superiores OFÍCIO CIRCULAR N° 2/2023 - RTR-DG/RTR-PROEN/RTR/IFMT - Implementação da inserção da extensão nos currículos e reformulação dos PPCs dos cursos de graduação do IFMT
Dependências
Instrução Normativa n° 1/2022
Diretrizes Curriculares EPT Nível Médio
Resolução n° 125 de 14.12.2022
ECA
Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei Nº 8.0669/1990
Entrada e Saída de Alunos
Instrução Normativa nº 001/2018 - dispõe sobre a entrada e saída de alunos do IFMT - Campus Cuiabá "Cel. Octayde Jorge da Silva"
Inclusão - Lei
Lei brasileira de inclusão de pessoa com deficiência
Intercambistas
Guia de Recebimento de Intercambistas
Inclusão - Política IFMT
Resolução n° 88 de 16.09.2022 - Política de Educação Inclusiva para Estudantes com Deficiência e/ou Necessidades Educacionais Específicas no âmbito do IFMT
Institutos Federais
Concepções e Diretrizes dos Institutos (2010)
Laicidade no Instituto Federal
Portaria n° 464 de 12.12.2023
Lançamento de Notas
Nota de Orientação Nº 01/2015 - PROEN/IFMT - dispõe sobre a orientação de lançamentos de notas para os cursos técnicos integrados ao ensino médio no Sistema de Gestão Acadêmica Q-Acadêmico
LDB
Lei de diretrizes e bases da educação nacional - Lei Nº 9.394/1996
Migração de PPC
Regulamento de Migrações entre PPCs
PEI
Instrução Normativa 2-2023 Plano Educacional Individualizado
Projetos de Ensino
- Portaria nº 480.2019 - Regulamento dos Projetos de Ensino - Anexos a Portaria nº480.2019 - Regulamento Projeto de Ensino - Anexo I - Formulário para Proposta de Projeto de Ensino - Anexo II - Roteiro para Elaboração de Projeto de Ensino - Anexo III - Modelo de Relatório Final
RAD
Regulamento de Atividades Docentes
Recesso Fim de Ano
Resolução RECESSO FIM DE ANO 78/2024 - RTR-CONSUP/RTR/IFMT, de 21 de novembro de 2024 . OFÍCIO CIRCULAR No 8/2024 - RTR-PROPESSOAS
Regimento Geral IFMT
Regimento Geral - Resolução 70/2022
Regulamento Colação de Grau
Regulamento da Colação de Grau dos Estudantes de Graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (RESOLUÇÃO No 036, DE 15 DE AGOSTO DE 2013)
Regulamento Participação de Discentes em Atividades Esportivas
Regulamento para Participação de Discentes em Atividades Esportivas - Campus Cuiabá - Cel Octayde Jorge da Silva
Regulamento - Regime de Dependência no IFMT
Nota Técnica nº 1/2025 - Orientações para a Implementação do Regime de Dependência no âmbito dos Cursos Técnicos Integrados do IFMT
Regulamento sobre Troca e Reposição de aulas
Resolução 10/2025 - RTR-CONSEPE/RTR/IFMT Regulamento sobre Troca e Reposição de Aulas
Regulamento Utilização das Quadras
PORTARIA 202/2025 - Regulamento para Utilização dos Espacos Esportivos do Campus Cuiabá Cel Octayde Jorge da Silva
Uniformes
Portaria Normativa sobre o uso do uniforme escolar pelos estudantes - Campus Cuiabá Cel Octayde Jorge da Silva
Visita Técnica
Regulamento para a realização de visitas e viagens técnicas pelos servidores e discentes do Campus Cuiabá – Cel. Octayde Jorge da Silva.
Voluntário - Prestação de Serviço Voluntário
Resolução Consup nº 74, de 18 de novembro de 2021, dispõe sobre a participação no Programa de Prestação de Serviço Voluntário no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
