De acordo com o Regimento Interno do IFMT – Campus Avançado Lucas do Rio Verde, o Departamento de Ensino está vinculado à Direção-Geral e tem como função principal planejar, coordenar, avaliar e executar as atividades pedagógicas relacionadas aos cursos ofertados nos diversos níveis e modalidades de ensino da instituição.

Principais atribuições do Departamento de Ensino:
I – Participar da elaboração e acompanhamento das diretrizes pedagógicas e curriculares da instituição;

II – Apoiar e orientar docentes, discentes e coordenações de curso nas questões pedagógicas e didáticas;

III – Coordenar e avaliar a execução dos projetos pedagógicos dos cursos (PPCs);

IV – Propor, planejar e acompanhar ações de formação continuada dos servidores;

V – Organizar e divulgar o calendário acadêmico e os horários de aula, em articulação com os cursos;

VI – Participar do processo de recepção, avaliação e acompanhamento pedagógico dos estudantes;

VII – Promover e apoiar projetos, eventos e programas de formação cidadã e orientação profissional;

VIII – Participar da articulação entre escola, família e comunidade;

IX – Avaliar projetos e planos de ensino, emitir pareceres pedagógicos e fornecer suporte técnico aos setores acadêmicos;

X – Zelar pelo cumprimento das normas didático-pedagógicas e documentos institucionais;

XI – Estimular a integração entre os setores acadêmicos e administrativos para o fortalecimento do ensino;

XII – Realizar estudos e levantamentos estatísticos com foco na melhoria contínua dos processos de ensino-aprendizagem.

O chefe do Departamento de Ensino é nomeado pelo Reitor, mediante indicação do Diretor-Geral do campus, sendo obrigatoriamente um servidor efetivo do quadro permanente da unidade.