A Gestão Patrimonial é a área do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT) responsável pelo controle, registro, acompanhamento e fiscalização de todos os bens móveis e imóveis pertencentes à instituição. Cada campus possui seu próprio setor de patrimônio, atuando de forma descentralizada e articulada com a unidade central localizada na Reitoria.
A função principal do setor é assegurar que os bens públicos sejam utilizados com responsabilidade, observando os princípios da economicidade, legalidade e eficiência. Entre suas atribuições estão o cadastramento patrimonial, a emissão de termos de responsabilidade, o controle das movimentações (incorporações, transferências e baixas), a realização de inventários periódicos e o apoio técnico às demais unidades administrativas.
O IFMT segue as diretrizes estabelecidas por diversos órgãos da administração pública federal, como o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e o Tribunal de Contas da União (TCU), que publicam leis, decretos, portarias e manuais técnicos. Essas normativas são aplicadas à realidade da autarquia para garantir uma gestão patrimonial eficiente, padronizada e em conformidade com a legislação vigente.”
Responsável pelo setor de patrimônio na Reitoria:
Hebert Alexander Soares da Silva
E-mail: hebert.silva@ifmt.edu.br / Telefone: (65) 3616-4129
Principais normativos / orientativos:
- Manual de Procedimentos de Patrimônio do IFMT (2º Edição, 2019)
- Manual SpiuNet – Elaborado pelo SPU
- Orientação Técnica Nº 01/DCF/PROAD/IFMT, de 2014 – Gestão Imóveis IFMT
- Imóveis de uso especial do IFMT
- Desfazimento de Bens Móveis – Leilão
